O jornal regional "A Voz de Trás-os-Montes" fez referencia ao caso da retirada ilegal de grandes quantidades de saibro de terrenos públicos pela empresa Mota Engil, na edição de 1 de Setembro de 2011.
terça-feira, 6 de setembro de 2011
ALIJÓ: ATENTADO AMBIENTAL NA FREGUESIA DE CARLÃO
O jornal regional "A Voz de Trás-os-Montes" fez referencia ao caso da retirada ilegal de grandes quantidades de saibro de terrenos públicos pela empresa Mota Engil, na edição de 1 de Setembro de 2011.
ALIJÓ: ATENTADO AMBIENTAL NA FREGUESIA DE CARLÃO
Também o jornal regional "Noticias de Vila Real" tinha feito referencia ao caso da retirada ilegal de grandes quantidades de saibro de terrenos públicos pela empresa Mota Engil.
GNR LEVANTA DOIS AUTOS DE CONTRAORDENAÇÃO À MOTA-ENGIL POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE INERTES EM CARLÃO
A RTP, no seu site, citando a Agência LUSA, informa que a GNR vai levantar dois autos de contra ordenação à construtora Mota-Engil por extracção de inertes em dois locais não licenciados na localidade de Carlão, concelho de Alijó, disse hoje à Lusa fonte daquela força policial.A LUSA ouviu Miguel Rodrigues, Vereador do PSD, relativamente a este atentado ambiental, já que o alerta para a ilegalidade foi dado precisamente pelos Vereadores Sociais Democratas na Câmara de Alijó.
O Núcleo de Protecção Ambiental (NPA) de Peso da Régua recebeu uma denúncia e após se deslocar a Carlão verificou a existência de dois locais de extracção de inertes não licenciados. O saibro estaria a ser utilizado nas obras de construção do Itinerário Complementar 5 (IC5).
A Agência Lusa tentou obter uma reacção por parte da empresa, o que não foi possível até ao momento.
Segundo a GNR, vão agora ser levantados autos de contra-ordenação à construtora Mota-Engil, que serão enviados para as entidades competentes. Um será encaminhado para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), por se tratar de uma extracção em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), e o outro para o município de Alijó, já que a extracção estava a ser feita em local onde o licenciamento cabe ao município.
O auto de contra-ordenação referente à área REN pode ir dos 30.000 aos 70.000 euros, enquanto que o outro pode variar entre os 2.493 aos 44.891 euros.
A GNR está ainda a investigar outras entidades que são suspeitas de extracção de saibro naquele local o que, a confirmar-se, levará ao levantamento de mais autos de contra-ordenação.
O alerta para a situação em Carlão partiu dos vereadores da oposição na Câmara de Alijó, que levaram o assunto a reunião do executivo camarário em meados de julho, tendo, posteriormente, a autarquia feito seguiruma denúncia para o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).
Miguel Rodrigues, vereador do PSD, fala num "atentado ambiental" resultante da "abertura de uma enorme cratera".
Em Carlão, no acesso para a Senhora da Cunha, começou a ser visível a partir de meados de Julho, "uma enorme saibreira, de onde foram já retiradas grandes quantidades de saibro, perante a ausência de fiscalização das entidades públicas responsáveis".
"A extracção de saibro, tal como de qualquer outro inerte, está sujeita a processos de regulamentação muito exigentes. Esta exploração não obedeceu a qualquer tipo de licença", salientou.
O vereador salientou que se trata de uma "actividade que gera fortes impactos ambientais e que, exercida ilegalmente, se revela altamente lucrativa".
O responsável referiu que, entretanto, teve a informação de que as máquinas já não estão no local.
No entanto, exige que sejam "apuradas responsabilidades" e a "recuperação ambiental" do espaço em causa.
GNR LEVANTA DOIS AUTOS DE CONTRAORDENAÇÃO À MOTA-ENGIL POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE INERTES EM CARLÃO
Alijó: GNR levanta dois autos de contraordenação à Mota-Engil por extração de inertes em locais não licenciados.
06 de setembro de 2011, 15:15
Alijó, 06 set (Lusa) -- A GNR vai levantar dois autos de contraordenação à construtora Mota-Engil por extração de inertes em dois locais não licenciados na localidade de Carlão, concelho de Alijó, disse hoje à Lusa fonte daquela força policial.
O Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Peso da Régua recebeu uma denúncia e após se deslocar a Carlão verificou a existência de dois locais de extração de inertes não licenciados. O saibro estaria a ser utilizado nas obras de construção do Itinerário Complementar 5 (IC5).
A Agência Lusa tentou obter uma reação por parte da empresa, o que não foi possível até ao momento.
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