A RTP, no seu site, citando a Agência LUSA, informa que a GNR vai levantar dois autos de contra ordenação à construtora Mota-Engil por extracção de inertes em dois locais não licenciados na localidade de Carlão, concelho de Alijó, disse hoje à Lusa fonte daquela força policial.A LUSA ouviu Miguel Rodrigues, Vereador do PSD, relativamente a este atentado ambiental, já que o alerta para a ilegalidade foi dado precisamente pelos Vereadores Sociais Democratas na Câmara de Alijó.
O Núcleo de Protecção Ambiental (NPA) de Peso da Régua recebeu uma denúncia e após se deslocar a Carlão verificou a existência de dois locais de extracção de inertes não licenciados. O saibro estaria a ser utilizado nas obras de construção do Itinerário Complementar 5 (IC5).
A Agência Lusa tentou obter uma reacção por parte da empresa, o que não foi possível até ao momento.
Segundo a GNR, vão agora ser levantados autos de contra-ordenação à construtora Mota-Engil, que serão enviados para as entidades competentes. Um será encaminhado para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), por se tratar de uma extracção em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), e o outro para o município de Alijó, já que a extracção estava a ser feita em local onde o licenciamento cabe ao município.
O auto de contra-ordenação referente à área REN pode ir dos 30.000 aos 70.000 euros, enquanto que o outro pode variar entre os 2.493 aos 44.891 euros.
A GNR está ainda a investigar outras entidades que são suspeitas de extracção de saibro naquele local o que, a confirmar-se, levará ao levantamento de mais autos de contra-ordenação.
O alerta para a situação em Carlão partiu dos vereadores da oposição na Câmara de Alijó, que levaram o assunto a reunião do executivo camarário em meados de julho, tendo, posteriormente, a autarquia feito seguiruma denúncia para o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).
Miguel Rodrigues, vereador do PSD, fala num "atentado ambiental" resultante da "abertura de uma enorme cratera".
Em Carlão, no acesso para a Senhora da Cunha, começou a ser visível a partir de meados de Julho, "uma enorme saibreira, de onde foram já retiradas grandes quantidades de saibro, perante a ausência de fiscalização das entidades públicas responsáveis".
"A extracção de saibro, tal como de qualquer outro inerte, está sujeita a processos de regulamentação muito exigentes. Esta exploração não obedeceu a qualquer tipo de licença", salientou.
O vereador salientou que se trata de uma "actividade que gera fortes impactos ambientais e que, exercida ilegalmente, se revela altamente lucrativa".
O responsável referiu que, entretanto, teve a informação de que as máquinas já não estão no local.
No entanto, exige que sejam "apuradas responsabilidades" e a "recuperação ambiental" do espaço em causa.
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