REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE ALIJÓ PODE FECHAR

Dez repartições de Finanças podem fechar

É uma autêntica razia na rede de serviços das Finanças do distrito de Vila Real. Das 14 repartições, só Régua, Chaves, Vila Real e Valpaços seguram este serviço público: Assim sendo, as populações dos outros concelhos terão de procurar nestas quatro localidades o apoio às suas solicitações fiscais. Esta decisão está a levantar uma onda de protestos em todo o distrito e no horizonte várias ações de 'protesto podem surgir.

Foi em 2011 que o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) começou a dar os primeiros passos e assumir-se como um instrumento de racionalização e organização da administração pública. O seu principal objetivo passa por "eliminar as estruturas sobre- postas do Estado, reduzindo o número de organismos, mantendo a qualidade na prestação do serviço público". Junta-se a isto, e no âmbito do Memorando da Troika, a alega, exigência das três entidades internacionais na redução, do número os serviços locais de Finanças. Um fecho de portas que será elaborado pela estrutura dirigente da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), "após uma cuidadosa avaliação das necessidades das diferentes regiões e distritos", Neste contexto, o último lamiré foi dado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, que apontava para o encerramento de mais de metade das repartições do país.

Um dos reflexos destes alegados constrangimentos, começa a sentir-se no setor dos serviços de Finanças do distrito de Vila Real com a possibilidade de encerramento de uma dezena. Assim, o distrito não foge à regra nacional e a proposta conhecida aponta o fecho das repartições de Boticas, Alijó, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Pouca de Aguiar. Apenas quatro ficam de fora, nomeadamente Régua, Vila Real, Chaves e Valpaços. Uma situação que leva várias autarquias a pedir explicações ao Governo e a preparar novas formas de reivindicação.

Os partidos políticos não andam distraídos e alguns já começam a questionar o Governo sobre o assunto, nomeadamente o PCP através de um requerimento enviado pelo deputado Jorge Machado à Assembleia da República, onde pede resposta do governo a várias questões, Uma delas é a forma "como serão garantidos os direitos dos trabalhadores dos impostos nos serviços que encerraram?" No distrito vizinho de Bragança, o panorama não é diferente, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada a Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vimioso e Vinhais, são concelhos que podem ficar sem este serviço, Bragança, Mirandela, Vila Flor, são os concelhos que manterão os serviços.

Numa altura em que vários autarcas tomam posse; terão logo pela frente (além do encerramento dos tribunais) um dossier muito complicado e sensível às populações.

Noticia publicada no Jornal “A Voz de Trás os Montes” 24 de Outubro de 2013

ÉTICA É INDISPENSÁVEL NA POLÍTICA

O conceito de ÉTICA na política é por vezes abordado, quase sempre com cepticismo, pelo que quando surge não deve ser esquecida, pois é um valor a alimentar em qualquer sector.

Sem ética, não há política. Uma das pessoas que o proclamou chamava-se Francisco Sá Carneiro. Mas isso foi noutros tempos.

A atividade política só se justifica se o político tiver princípios republicanos, ou seja, se as suas ações, paralelamente à conquista do poder, tiverem em conta o bem público, o qual nem sempre é fácil de definir, mas que deve ser constantemente procurado. Portanto, nenhuma atividade é mais nobre que a política, porque o político, na sua capacidade de definir instituições e de tomar decisões estratégicas para a vida da sua comunidade, tem uma grande influência no quotidiano das pessoas.

É claro que, um grande número de políticos não atua de acordo com os princípios republicanos e a ética da responsabilidade. E muitos atuam mesmo imoralmente.

Um dos grandes males das sociedades modernas é o facto de muitos pobres não se indignarem com a corrupção dos ricos, encarando como “natural”. O desenvolvimento significa entre outras coisas, deixar de considerar a corrupção uma atitude natural.

Na origem do Cristianismo foi dado lugar de destaque às pessoas aconselhando que cada um deve amar os outros como a si mesmo e que o respeito mútuo é indispensável para uma vivência harmoniosa, em Paz. Não devemos fazer aos outros o que não desejamos que nos façam.

Uma sociedade só pode viver em paz quando houver justiça social assente na ética, na moralidade, no civismo, ao serviço de toda a população, com especial atenção aos mais carentes. As oportunidades de emprego devem ser iguais para todos, cada um desempenhará conforme a sua competência e receberá a compensação proporcional ao seu desempenho.

Mas, havendo intenção de reforçar a ética, como o futuro de Carlão/Amieiro está nas mãos de todos os Carloenses e Amieirenses, se quisermos, a freguesia será mais desenvolvida com as pessoas mais felizes consigo próprias, com os seus amigos e vizinhos e com todos os seres vivos.

TOMADA DE POSSE DOS ELEITOS NAS AUTÁRQUICAS

Decorreu hoje na sala Magna da Câmara Municipal de Alijó, a tomada de posse e instalação dos Órgãos Autárquicos, Assembleia de Freguesia da União de Freguesias Carlão/Amieiro e Junta de Freguesia da União de Freguesias Carlão/Amieiro, para o quadriénio 2013/2017.

A coligação entre o Partido Socialista e o Partido Socialista Democrata constituem assim o executivo da Junta de Freguesia da União de Freguesias Carlão/Amieiro.

Sónia Pinheiro é a presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias Carlão/Amieiro; Manuel Roque é o presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias Carlão/Amieiro.

Constituição do próximo executivo Junta de Freguesia da União de Freguesias Carlão/Amieiro

Presidente - Sónia Pinheiro (PS)

Secretário - José Manuel Jesus (PSD)

Tesoureiro – Fernando Quintas (PS)

Constituição da próxima Assembleia de Freguesia da União de Freguesias Carlão/Amieiro.

Presidente – Manuel Roque (PS)

1º Secretário – Alípio Silva (PS)

2º Secretário – Júlio Melo (PSD)

Membro – António Ribeiro (PS)

Membro – António Oliveira (MAIS)

Membro – Duarte Pereira (MAIS)

Membro – José Matias (MAIS)

TOMADA DE POSSE DOS ELEITOS NAS AUTÁRQUICAS

Na sequência das eleições autárquicas do dia 29 de Setembro, teve lugar ontem no Auditório Municipal, a tomada de posse e instalação dos Órgãos Autárquicos, Assembleia Municipal e Câmara Municipal, para o quadriénio 2013/2017.

O Partido Social Democrata ganhou a presidência da Câmara Municipal de Alijó e da Assembleia Municipal de Alijó.

Carlos Jorge Magalhães é o presidente da Câmara Municipal de Alijó; Manuela Domingues presidente da Assembleia Municipal de Alijó.

Constituição do próximo executivo municipal de Alijó:

Carlos Jorge Magalhães (PSD)

José Rodrigues Paredes (PSD)

Cristina Ribeiro Felgueiras (PSD)

João Manuel Costa (PS)

António Fernandes (PS)

Miguel Rodrigues (MAIS)

Adérito Figueira (MAIS)

JUNTOS PELA MUDANÇA!

 

Depois de 16 anos de governação Socialista, a União de Freguesias Carlão/Amieiro é confrontada com uma escolha decisiva para o nosso futuro.

Só existem duas opções: Continuar com as mesmas ideias e com as mesmas políticas, embora com uma cara diferente, ou em alternativa apostar em novas políticas e novas ideias que colocarão Carlão e Amieiro num novo patamar de qualidade de vida das suas populações.

Esta alternativa positiva só pode ser protagonizada por este movimento MAIS, mas para isso necessitamos do apoio e contributo de todos vós.

Acreditamos que este é o único caminho para a verdadeira transformação que todos desejamos.

Queremos diferenciarmo-nos pela competência, pela confiança, pelo projeto.

Porque todos sentimos que é necessário mudar.

Porque acreditamos ter uma equipa de pessoas com princípios, competentes e responsáveis.

Contamos com todos vós para que nos acompanhem neste grande desafio.

Com o apoio de todos, vamos dar uma nova vida às nossas Aldeias.

Com o apoio de todos vamos dar uma nova esperança à União de Freguesias.

Nós queremos, e vamos consegui-lo.

Por isso estamos JUNTOS PELA MUDANÇA!

CANDIDATURA DO MOVIMENTO INDEPENDENTE “MAIS” NA UNIÃO DE FREGUESIAS CARLÃO/AMIEIRO

Caros (as) Amigos (as),

Anuncio a candidatura pelo Movimento Independente “MAIS” às próximas eleições autárquicas, na União de Freguesias Carlão e Amieiro, que terei a honra de encabeçar, acompanhado por pessoas capazes.

Não é uma candidatura neutral, é uma candidatura empenhada, que diz respeito a todos aqueles para quem o destino da freguesia não é indiferente, e que acreditam que as mudanças indispensáveis podem, ainda, ser feitas a tempo de corrigir o passado.

É uma candidatura para vencer, uma candidatura que afaste esta nova Freguesia Carlão/Amieiro do imobilismo e lhe devolva a preponderância e vitalidade de outros tempos.

Ela é irreversível e corresponde a uma profunda convicção pessoal e sinto que tem acolhimento em todos vós. Nada, nem ninguém me impedirá de a levar até ao fim. Este é o meu compromisso convosco e com a minha consciência.

Por tudo isto, a construção de um projeto para Carlão não pode resumir-se à visão de alguns e só resultará com a participação e o envolvimento de todos. Assim, conto convosco, com todos aqueles que sentem e vivem esta nova Freguesia para apresentar propostas concretas que irão culminar num verdadeiro programa participado por todos e para todos. Porque a vossa opinião conta.

Porque o futuro se faz de esperança, de desafio e de responsabilidade, quero assumir perante vós este desejo de percorrer um caminho comum.

Não vos escondo, nunca o fiz, sou do PPD/PSD. Do “velho” PPD/PSD, daquele que acredita que primeiro estão as pessoas. Que a ação política é antes de mais agir em benefício delas e que governar é transformar. Assumo, claramente, a distância ideológica com o presente.

Temos de nos indignar. Recuperar a nossa confiança e a nossa autoestima. Temos de ser tão capazes como os melhores.

A todos nós está cometida a responsabilidade de contribuir de forma decisiva para a transformação que importa fazer.

Temos que assumir essa vontade. Temos que acreditar que vale a pena o valor dos atos, por mais simples que sejam, e que cada gesto tem o poder de valorizar a nossa comunidade.

Nós queremos que assim seja.

Porque o futuro se faz de esperança, de desafio e de responsabilidade, quero assumir perante vós este desejo de percorrer um caminho comum.

Porque, acima de tudo, são as pessoas que contam.

LANCHE OU CAMPANHA ELEITORAL?

Sob o pretexto de um eventual lanche com a população, ou melhor com alguns apoiantes, depois de mais uma Montaria organizada pela Câmara Municipal em terrenos da Freguesia de Carlão, e que rendeu 15 javalis.

A Senhora Presidente da Junta esteve presente nesta iniciativa, o que é natural, pois foi uma iniciativa organizada pela Junta de Freguesia. Só não é normal ter transformado esta iniciativa numa Campanha Eleitoral.

Com a promulgação da nova Lei da Reorganização Administrativa do Território, ocorrida durante esta semana, surge agora uma nova oportunidade para a actual Presidente se voltar a candidatar, já que esta hipótese estava vedada pela Lei 46/2005 e segundo parecer da CNE "A limitação de mandatos regulada pelo n.º 1 do artigo 1º da Lei nº 46/2005, de 29 Agosto, é restrita ao exercício consecutivo de mandato como presidente de órgão executivo da mesma autarquia local, não se encontrando abrangida pela referida limitação a situação de um cidadão que na eleição autárquica seguinte ao términus do terceiro mandato consecutivo como presidente de uma determinada junta de freguesia se candidate ao exercício da mesma função numa União de Freguesias na qual é agregada aquela em que completou o numero de mandatos consecutivos legalmente permitido.”

Quem assistiu às intervenções viu uma intenção nada condizente com o ambiente de lanche e confraternização que se pretendia viver, pois o eleitoralismo foi demasiado claro para espanto e reparo dos mais atentos.

O que a senhora Presidente da junta não prometeu e devia prometer, era que ia estar mais próxima da população que a elegeu para defender os seus interesses e resolver de uma vez por todas a questão da sede da Associação do Franzilhal, que há muito tempo pedincha junto das entidades competentes (Câmara Municipal e Junta de Freguesia) para em conjunto encontrarem uma solução para a sede, á semelhança do que já aconteceu nesta Freguesia e no Concelho com outras Associações.

Agora percebe-se o porquê a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia pretendem ter um lugar para realizar as suas festas com os seus apoiantes e assim fazerem mais um acto de propaganda eleitoral á semelhança do que aconteceu neste fim-de-semana.

Aqueles que detém o poder de pôr e dispor do dinheiro público, já nos habituaram a esta espécie de faz e desfaz, sem o mínimo respeito por aqueles que os elegeram...

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO DAS FREGUESIAS

O Presidente da República promulgou nesta quarta-feira a lei da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, mas enviou uma mensagem ao Parlamento na qual pede que sejam tomadas todas as medidas para que as próximas eleições autárquicas, que se realizam no Outono, decorram com "normalidade".

Cavaco Silva considera que o novo mapa de freguesias conduz a uma “alteração profunda no ordenamento territorial do país, com implicações aos mais diversos níveis e, designadamente, na organização do processo eleitoral”.

Na mensagem à Assembleia da República, publicada no site da Presidência da República, o chefe de Estado admite mesmo estar preocupado com a “autenticidade” dos resultados das próximas eleições locais, pelo que solicita que o Parlamento “tome todas as medidas políticas, legislativas e administrativas de modo a que as eleições para as autarquias locais, que irão ter lugar entre Setembro e Outubro deste ano, decorram em condições de normalidade e transparência democráticas, assegurando quer o exercício do direito de voto e de elegibilidade dos cidadãos nos termos previstos na lei, quer a total autenticidade dos resultados eleitorais”.

Depois desta promulgação a Freguesia do Amieiro vai mesmo unir-se com a freguesia de Carlão.

O projecto de lei do PSD/CDS que previa a extinção de freguesias foi aprovado em votação final global na Assembleia da República em Dezembro de 2012, com os votos da maioria parlamentar. O novo mapa corresponde, genericamente, à proposta que a Unidade Técnica de Reorganização Administrativa submeteu à Assembleia da República no início de Novembro.